Goza desta infalibilidade o Pontífice Romano, chefe do colégio dos Bispos, por força de seu cargo quando, na qualidade de pastor e doutor supremo de todos os fiéis e encarregado de confirmar seus irmãos na fé, proclama, por um ato definitivo, um ponto de doutrina que concerne à fé ou aos costumes... A infalibilidade prometida à Igreja reside também no corpo episcopal quando este exerce seu magistério supremo em união com o sucessor de Pedro, sobretudo em um Concílio Ecumênico. Quando, por seu Magistério supremo, a Igreja propõe alguma coisa a crer como sendo revelada por Deus e como ensinamentos de Cristo, é preciso aderir na obediência da fé a tais definições. Esta infalibilidade tem a mesma extensão que o próprio depósito da Revelação Divina. (CIC 891)
As palavras que o Catecismo da Igreja Católica proclama brilhantemente acerca da Infalibilidade Papal são bastante convenientes. É preciso, como o documento mesmo disse, aderir na obediência da fé a todas as definições que os documentos dotados de infalibilidade declaram, especialmente o documento mais atual, o qual é denominado Concílio Ecumênico Vaticano II. Sendo um documento infalível, deve ser seguido e quem não adere a esse arquivo dentro da Igreja Católica deve ser considerado herege. Heresia, como reza o próprio Catecismo, é "a negação pertinaz, após a recepção do Batismo, de qualquer verdade que se deve crer com fé divina e católica, ou a dúvida pertinaz a respeito dessa verdade" (CIC 2089).
Dizemos isso porque, como já lembrava Martin Luther King, "o que mais me preocupa não é nem o grito dos violentos, nem dos corruptos, nem dos desonestos, nem dos sem caráter, nem dos sem ética. O que mais me preocupa é o silêncio dos bons." Não podemos, pois, ficar calados, pois Paulo nos alertava que não podíamos ter ligação nenhuma com as obras infrutíferas das trevas. Pelo contrário, precisamos denunciá-las abertamente! (cf. Ef 5,11).
A associação cultural Montfort, comandada pelo professor Orlando Fedeli, é um site na Internet bastante polêmico. Por quê? Porque se diz católico e se nega a obedecer ao que o Concílio Vaticano II manda. Além disso, é contra movimentos já aprovados pela Igreja, como a Renovação Carismática Católica e o Neocatecumenato. É triste ver que um site que se diz bastante católico, passa de ultra-conservador e pode ser considerado extremamente tradicionalista. Sublinhei o termo 'sobretudo em um Concílio Ecumênico' para que tenhamos esse discernimento aqui.
De acordo com Orlando F. e seus demais 'assistentes', para que qualquer declaração do Papa, seja infalível, deve tratar de questões de Fé e de Moral, querer ensinar a toda a Igreja, com a intenção de usar o poder de infalibilidade dado por Cristo a São Pedro, definir verdades sobre Fé e moral positivamente, proclamando cânones infalíveis, e, negativamente, proclamando anatematismos, isto é excomungando teses bem definidas, demonstrando a intenção de ensinar de modo inequívoco. Até aí eles estão certos, pois, tudo isso está em perfeita sincronia com o que nos ensina o Catecismo.
Mas, aí chega uma hora que ele declara: "Nada disso aconteceu no Vaticano II." Ora, as palavras do Catecismo são claríssimas: A infalibilidade prometida à Igreja reside também no corpo episcopal quando este exerce seu magistério supremo em união com o sucessor de Pedro, sobretudo em um Concílio Ecumênico. Então todo Concílio é infalível porque o Papa exerce sua infalibilidade nele. Não importa a intenção do Concílio. Seja ele pastoral ou dogmático, ele é um Concílio Ecumênico e deve ser obedecido.
No site da Santa Sé, entre os arquivos fundamentais da Igreja está ele: o Concílio Vaticano II. Se ele é fundamental, ele é fundamental. Se ele fosse falível, então não seria fundamental, porque a Igreja não selecionaria um documento com erros para ocupar uma posição tão privilegiada no seu sítio na Internet. Na exortação apostólica pós-sinodal do Papa Bento XVI, Sacramentum Caritatis, ele cumprimenta, por diversas vezes, o Concílio Vaticano II, principalmente em questão de renovação litúrgica, a qual o Papa denominou de querida:
"Desde as indicações claras do Concílio de Trento e do Missal de São Pio V até a renovação litúrgica querida pelo Concílio Vaticano II: em cada etapa da história da Igreja, a celebração eucarística, enquanto fonte e ápice da sua vida e missão, resplandece no rito litúrgico em toda a sua multiforme riqueza." (SC 3)
"De modo particular, os padres sinodais reconheceram e reafirmaram o benéfico influxo que teve, na vida da Igreja, a reforma litúrgica atuada a partir do Concílio Ecumênico Vaticano II." (Idem)
Veja! O Papa fala que a reforma litúrgica trouxe benefícios a Igreja!
E se lermos toda a exortação apostólica do Papa vamos achar ainda muitos outros trechos em que ele fala do Concílio, citando partes de sua estrutura na carta. É um erro bastante grotesco afirmar que o Vaticano II trouxe prejuízos à Igreja e confundiu os fiéis. O próprio Papa falou que o Concílio trouxe benefícios, principalmente com a reforma litúrgica. Temos, pois, que dar um basta nessas vozes que se declaram contra o Vaticano II. Ele é infalível e como tal deve ser tratado e, principalmente, obedecido. Dessa maneira, ainda usando palavras do Papa Bento XVI, temos o mais forte argumento contra os tradicionalistas da Montfort. Veja o que ele disse:
"É impossível para um Católico tomar posição pró ou contra Trento ou o Vaticano I. Quem aceita o Vaticano II, como ele claramente se expressou e se entendeu a si mesmo, ao mesmo tempo aceita a inteira tradição da Igreja Católica, particularmente, os dois concílios anteriores [...] Da mesma forma é impossível decidir a favor de Trento e do Vaticano I mas contra o Vaticano II. Quem quer que negue o Vaticano II nega a autoridade que sustenta os outros concílios e os separa dos seus fundamentos. Isto se aplica ao assim chamado 'tradicionalismo' [...] Uma escolha partidária destrói o todo, a própria história da Igreja, que só pode existir como uma unidade indivisível". (Fontes no post 'Pode um católico negar obediência ao Concílio Vaticano II?')
Ainda nessa linha, o Código de Direito Canônico ensina:
"Cân. 337 § 1. O Colégio dos Bispos exerce seu poder sobre toda a Igreja, de modo solene, no Concílio Ecumênico. § 2. Exerce esse poder pela ação conjunta dos Bispos espalhados pelo mundo, se essa ação for, como tal, convocada ou livremente aceita pelo Romano Pontífice, de modo a se tornar verdadeiro ato colegial."
"Cân. 341 § 1. Os decretos do Concílio Ecumênico não têm força de obrigar, a não ser que, aprovados pelo Romano Pontífice junto com os Padres Conciliares, tenham sido por ele confirmados e por sua ordem promulgados. § 2. Para terem força de obrigar, precisam também dessa confirmação e promulgação os decretos dados pelo Colégio dos Bispos, quando este pratica um ato propriamente colegial, de acordo com outro modo diferente, determinado ou livremente aceito pelo Romano Pontífice."
Que nós possamos, 'em sintonia com as diretrizes do Concílio Vaticano II' (SC 62), cumprir o que a Igreja fielmente nos exorta. Que nós possamos obedecer às leis da Santa Sé, sabendo que "a infalibilidade prometida à Igreja reside também no corpo episcopal quando este exerce seu magistério supremo em união com o sucessor de Pedro, sobretudo em um Concílio Ecumênico."
Graça e paz.
Para maior instrução, leia a postagem que está no nosso blog, intitulada "Pode um católico negar obediência ao Concílio Vaticano II?"
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